Medida provisória garante fiscalização do frete e prevê reajuste automático com base no diesel
Representantes dos caminhoneiros decidiram cancelar a paralisação nacional prevista após reunião realizada nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. O recuo ocorreu depois que o governo federal confirmou o atendimento da principal demanda da categoria: o cumprimento do piso mínimo do frete.
O encontro contou com a participação do ministro Guilherme Boulos, que anunciou medidas para reforçar a fiscalização e garantir o pagamento correto aos transportadores.
O acordo foi formalizado por meio de uma medida provisória que estabelece critérios mais rígidos para o cumprimento da tabela do frete.
O novo modelo de cálculo considera fatores técnicos como:
- Número de eixos do caminhão;
- Tipo e volume da carga transportada;
- Condições específicas, como transporte frigorificado ou uso de contêineres.
Outro ponto importante do acordo é a criação de um mecanismo de reajuste automático. Sempre que o preço do diesel variar 5% ou mais, os valores do frete deverão ser atualizados.
A medida busca proteger a renda dos caminhoneiros diante das oscilações no preço dos combustíveis.
Para garantir o cumprimento das novas regras, o governo anunciou a aplicação de sanções progressivas para empresas e contratantes que desrespeitarem a tabela.
A expectativa é que a medida reduza irregularidades e traga mais segurança econômica para o setor de transporte rodoviário de cargas.
Com o acordo firmado, a categoria decidiu suspender a mobilização nacional, afastando o risco de impactos no abastecimento e na economia.
Fonte: Voz da Bahia
